{"id":74,"date":"2024-02-22T12:55:52","date_gmt":"2024-02-22T15:55:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/?p=74"},"modified":"2024-02-22T12:58:28","modified_gmt":"2024-02-22T15:58:28","slug":"a-sindrome-de-burnout-ou-sindrome-do-esgotamento-profissional-reconhecida-pela-oms-como-doenca-do-trabalho-e-algumas-de-suas-consequencias-juridicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/?p=74","title":{"rendered":"A S\u00edndrome de Burnout ou S\u00edndrome do Esgotamento Profissional reconhecida pela OMS como doen\u00e7a do trabalho e algumas de suas consequ\u00eancias jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"\n
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A S\u00edndrome de Burnout<\/em><\/strong>, tamb\u00e9m conhecida como S\u00edndrome do Esgotamento Profissional, \u00e9 um dist\u00farbio emocional com sintomas de exaust\u00e3o extrema, estresse e esgotamento f\u00edsico, desenvolvido pelo empregado em decorr\u00eancia de problemas no trabalho.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece desde 1999<\/em> a s\u00edndrome como condi\u00e7\u00e3o relacionada ao trabalho, eis que a Portaria n\u00ba 1339\/1999 a incluiu nos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho (Z73.0).<\/p>\n\n\n\n

Os casos de Burnout tiveram um aumento t\u00e3o expressivo nos \u00faltimos tempos que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) reconheceu a S\u00edndrome de Burnout como uma doen\u00e7a do trabalho<\/em><\/strong>, isto \u00e9, relacionada ao estresse da rotina de trabalho em sua 11\u00aa vers\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as, a CID-11.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente considerada transtorno psiqui\u00e1trico, a s\u00edndrome foi oficializada, em 1\u00ba de janeiro de 2022, como “estresse cr\u00f4nico de trabalho que n\u00e3o foi administrado com sucesso<\/em><\/strong>“.<\/p>\n\n\n\n

A modifica\u00e7\u00e3o ocorreu em confer\u00eancia feita pela OMS em 2019 e se baseou em an\u00e1lise estat\u00edsticas e tend\u00eancias verificadas por profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, por exemplo, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio-doen\u00e7a aumentou de forma significativa durante os dois primeiros meses de cont\u00e1gio da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Imperioso salientar que para o diagn\u00f3stico de Burnout n\u00e3o basta a avali\u00e7\u00e3o dos sintomas, mas deve ser realizado estudo acerca da origem, sendo fundamental a produ\u00e7\u00e3o de provas sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho do empregado, com o intuito de demonstrar que o burnout realmente decorreu do trabalho e n\u00e3o de outra situa\u00e7\u00e3o pessoal que o trabalhador vivenciou<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o trar\u00e1 consequ\u00eancias jur\u00eddicas e impactos econ\u00f4micos<\/em><\/strong> para as empresas, eis que o colaborador que for diagnosticado com a s\u00edndrome, n\u00e3o mais ter\u00e1 o \u00f4nus probat\u00f3rio de demonstrar em ju\u00edzo que o nexo causal que gerou a doen\u00e7a foi o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas na Justi\u00e7a do Trabalho ser\u00e1 baseada em um laudo m\u00e9dico que demonstre que o colaborador sofre com a s\u00edndrome<\/em>, al\u00e9m de hist\u00f3rico do trabalhador e da avalia\u00e7\u00e3o do ambiente laboral, incluindo relatos de testemunhas, que comprovem a degrada\u00e7\u00e3o emocional da pessoa<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ao considerar a s\u00edndrome uma doen\u00e7a do trabalho, poder\u00e1 haver a equipara\u00e7\u00e3o ao acidente do trabalho<\/em><\/strong>, o que ir\u00e1 gerar a estabilidade provis\u00f3ria do emprego<\/strong> por 12 meses ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, nos termos do art. 118 da Lei 8.213\/91.<\/p>\n\n\n\n

Assim, caso a empresa dispense um empregado que possui estabilidade, poder\u00e1 ser condenada a reintegr\u00e1-lo ou indeniz\u00e1-lo pelo per\u00edodo que teria direito \u00e0 estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Consequentemente, haver\u00e1 um impacto financeiro para o INSS<\/em><\/strong>, devido ao n\u00famero de afastamentos, j\u00e1 que estudos apontam que muitos empregados brasileiros sofrem ou sofreram com essa doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Diante disto, as empresas devem adotar pol\u00edticas e comportamentos preventivos<\/em><\/strong>, que visem ao bem-estar e \u00e0 qualidade de vida dos funcion\u00e1rios de forma urgente, al\u00e9m de realizar avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do ambiente de trabalho, aperfei\u00e7oando a comunica\u00e7\u00e3o interna, reconhecendo o empenho dos funcion\u00e1rios, combatendo o ass\u00e9dio moral e quaisquer discrimina\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outras diversas e importantes iniciativas.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Veja algumas jurisprud\u00eancias sobre o tema:<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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EMENTA: BANC\u00c1RIO. EXIG\u00caNCIA DE METAS EXCESSIVAS. S\u00cdNDROME DE BURNOUT. DANOS MORAIS. CABIMENTO. A jurisprud\u00eancia p\u00e1tria n\u00e3o tem admitido reparo por danos abstratos, sendo imprescind\u00edvel a prova da ocorr\u00eancia do preju\u00edzo alegado e do seu grau de lesividade, a fim de que a indeniza\u00e7\u00e3o correspondente seja deferida. Caracterizada a submiss\u00e3o do reclamante ao cumprimento de metas excessivas, levando \u00e0 eclos\u00e3o da S\u00edndrome do Esgotamento Profissional (S\u00edndrome de Burnout), resta devida pelo empregador a repara\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo moral, merecendo, contudo, ser reduzido o montante estabelecido na senten\u00e7a para observar o mesmo par\u00e2metro adotado em caso semelhante pela 2\u00aa Turma deste Tribunal. Recurso ordin\u00e1rio do reclamado provido em parte. Recurso do reclamante n\u00e3o provido. HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS. A\u00c7\u00c3O ANTERIOR \u00c0 VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 13.467\/2017. HIP\u00d3TESES DE DEFERIMENTO. Na Justi\u00e7a do Trabalho, tratando-se de a\u00e7\u00e3o ajuizada antes da vig\u00eancia da Lei n\u00ba 13.467\/2017, o deferimento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios n\u00e3o decorre da mera sucumb\u00eancia (art. 6\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 41\/2018 do TST). Sujeita-se \u00e0 configura\u00e7\u00e3o concomitante dos requisitos do benef\u00edcio da assist\u00eancia sindical e da hipossufici\u00eancia (art. 14, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 5.584\/70 e S\u00famula n\u00ba 219 do TST), que restaram atendidos no presente caso. Recurso do reclamado desprovido neste particular. (TRT-22 – RO: 00000<\/a> 3516820165220003, Relator: Basilica Alves Da Silva, Data de Julgamento: 08\/10\/2018, PRIMEIRA TURMA)<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A \u00c9GIDE DA LEI 13.015\/2014. 1. DOEN\u00c7A OCUPACIONAL. “S\u00cdNDROME DE BURNOUT” OU “S\u00cdNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL”. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CONCAUSAL. DANOS MORAIS. 2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZA\u00c7\u00c3O. A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral resultante de acidente do trabalho e\/ou doen\u00e7a profissional ou ocupacional sup\u00f5e a presen\u00e7a de tr\u00eas requisitos: a) ocorr\u00eancia do fato deflagrador do dano ou do pr\u00f3prio dano, que se constata pelo fato da doen\u00e7a ou do acidente, os quais, por si s\u00f3s, agridem o patrim\u00f4nio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse sentido, o dano moral, em tais casos, verifica-se pela pr\u00f3pria circunst\u00e2ncia da ocorr\u00eancia do malef\u00edcio f\u00edsico ou ps\u00edquico); b) nexo causal, que se evidencia pela circunst\u00e2ncia de o malef\u00edcio ter ocorrido em face das circunst\u00e2ncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunst\u00e2ncias ambientais adversas que deram origem ao malef\u00edcio. Embora n\u00e3o se possa presumir a culpa em diversos casos de dano moral – em que a culpa tem de ser provada pelo autor da a\u00e7\u00e3o -, tratando-se de doen\u00e7a ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa \u00e9 presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a dire\u00e7\u00e3o sobre a estrutura, a din\u00e2mica, a gest\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento em que ocorreu o malef\u00edcio. Registre-se que tanto a higidez f\u00edsica como a mental, inclusive emocional, do ser humano s\u00e3o bens fundamentais de sua vida, privada e p\u00fablica, de sua intimidade, de sua autoestima e afirma\u00e7\u00e3o social e, nesta medida, tamb\u00e9m de sua honra. S\u00e3o bens, portanto, inquestionavelmente tutelados, regra geral, pela Constitui\u00e7\u00e3o (art. 5\u00ba, V e X). Assim, agredidos em face de circunst\u00e2ncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e espec\u00edfica da Constitui\u00e7\u00e3o da Republica, que se agrega \u00e0 gen\u00e9rica anterior (art. 7\u00ba, XXVIII, CF\/88). Registre-se que \u00e9 do empregador, evidentemente, a responsabilidade pelas indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral, material ou est\u00e9tico decorrentes de les\u00f5es vinculadas \u00e0 infortun\u00edstica do trabalho. Na hip\u00f3tese , foi evidenciado o nexo concausal entre a patologia da qual a Reclamante era portadora (S\u00edndrome de Burnout) e a atividade de banc\u00e1ria por ela desempenhada. O TRT consignou que a transi\u00e7\u00e3o da carteira de clientes que decorreu da aquisi\u00e7\u00e3o do Banco Nossa Caixa pelo o Banco do Brasil causou diversos problemas de ordem t\u00e9cnica na ag\u00eancia, que geraram conflitos entre os empregados e os clientes, tendo sido comprovado pela prova dos autos que a Reclamante sofreu graves amea\u00e7as e vivenciou momentos tormentosos decorrentes de rea\u00e7\u00f5es agressivas de clientes insatisfeitos. Na verdade, conforme relatado na decis\u00e3o recorrida, o grau de insatisfa\u00e7\u00e3o entre os clientes foi tamanho, que, segundo as testemunhas ouvidas, o vigilante da ag\u00eancia passou a ter de se deslocar nos arredores das mesas de atendimento para evitar tumultos nos dias mais cr\u00edticos. Com efeito, o TRT consignou, com base no laudo pericial, que h\u00e1 concausalidade entre a depress\u00e3o grave da Autora (s\u00edndrome de “burnout”) e o trabalho desenvolvido no Banco Reclamado, uma vez que “houve transi\u00e7\u00e3o sem preparo, forma de atua\u00e7\u00e3o sobre sistema de metas de forma exagerada, cobran\u00e7as em tom de amea\u00e7a no que diz respeito \u00e0 retirada de seu cargo e etc”. Observe-se que a S\u00edndrome de Burnout (to burn out : queimar por inteiro) traduz doen\u00e7a ocupacional (ou profissional) caracterizada pelo esgotamento f\u00edsico e\/ou mental, o que restou configurado nos autos, dado o longo afastamento previdenci\u00e1rio (de 18\/12\/2011 at\u00e9 o segundo semestre de 2013) e a readapta\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o. Ademais, a S\u00edndrome de Burnout \u00e9 reconhecida pela Previd\u00eancia Social como doen\u00e7a laboral, conforme Anexo II do regulamento da Previd\u00eancia Social – Decreto 3.048\/99. Nesse contexto, est\u00e1 clara a presen\u00e7a dos elementos dano (doen\u00e7a ocupacional) e nexo causal\/concausal. Quanto ao elemento culpa, o Tribunal Regional assentou que esta emergiu da conduta negligente da Reclamada em rela\u00e7\u00e3o ao dever de cuidado \u00e0 sa\u00fade, higiene, seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica do trabalhador (art. 6\u00ba e 7\u00ba, XXII, da CF, 186 do CC\/02), deveres anexos ao contrato de trabalho; o banco Reclamado n\u00e3o proporcionou ambiente e condi\u00e7\u00f5es de labor que preservassem a sa\u00fade f\u00edsica e emocional de sua colaboradora. A partir das premissas f\u00e1ticas lan\u00e7adas na decis\u00e3o recorrida, se as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que se submetia o trabalhador, embora n\u00e3o tenham sido a causa \u00fanica, contribu\u00edram diretamente para a redu\u00e7\u00e3o ou perda da sua capacidade laborativa, ou produziram les\u00e3o que exija aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para a sua recupera\u00e7\u00e3o, deve-lhe ser assegurada a indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos. Presentes o dano, o nexo concausal e a culpa, h\u00e1 o dever de indenizar. Agravo de instrumento desprovido. (TST – AIRR: 2260320135150100, Relator: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 17\/08\/2016, 3\u00aa Turma, Data de Publica\u00e7\u00e3o: 19\/08\/2016)<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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  • REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    FAVERIN, Victor. S\u00edndrome de Burnout \u00e9 inclu\u00edda na nova Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as. 2019. https:\/\/revistacipa.com.br\/sindrome-de-burnouteincluida-na-nova-classificacao-internacional-de-doencas\/<\/p>\n\n\n\n

    ICD-11 \u2013 INTERNATIONAL CLASSIFICATION OF DISEASES 11th REVISION. Dispon\u00edvel em: https:\/\/icd.who.int\/en\/. Acessado em 22\/02\/2021\/<\/p>\n\n\n\n

    MORENO, Fernanda Novaes, et al. Estrat\u00e9gias e interven\u00e7\u00f5es no enfrentamento da S\u00edndrome de Burnout. In: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, Rev. enferm. UERJ, Rio de Janeiro, jan.\/mar. 2011. <\/p>\n\n\n\n

    https:\/\/pesquisa.bvsalud.org\/portal\/resource\/pt\/bde-20242<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A S\u00edndrome de Burnout, tamb\u00e9m conhecida como S\u00edndrome do Esgotamento Profissional, \u00e9 um dist\u00farbio emocional com sintomas de exaust\u00e3o extrema, estresse e esgotamento f\u00edsico, desenvolvido pelo empregado em decorr\u00eancia de problemas no trabalho. No Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece desde 1999 a s\u00edndrome como condi\u00e7\u00e3o relacionada ao trabalho, eis que a Portaria n\u00ba 1339\/1999 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77,"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74\/revisions\/77"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/63"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogbrantesebastos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}