Blog Brantes & Bastos
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Contratos de locação residencial: quais cláusulas podem ser abusivas?
O contrato de locação residencial é um dos documentos mais importantes na relação entre proprietário e inquilino. Entretanto, mesmo com a existência da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), ainda é comum encontrar contratos com cláusulas abusivas que podem prejudicar as partes envolvidas, especialmente o locatário. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente quais são essas cláusulas,…
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Férias vencidas: quais os direitos do trabalhador e o que fazer?
Você sabia que deixar as férias vencerem pode gerar impactos financeiros tanto para o trabalhador quanto para a empresa? Embora muitos profissionais acumulem períodos de descanso por necessidade ou falta de alinhamento com o empregador, a legislação trabalhista é clara: férias vencidas não devem ser a regra, mas a exceção. O direito às férias é…
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Garantia Estendida: Saiba Quando Contratar e Evite Armadilhas
Entenda os tipos de garantia, descubra se a garantia estendida é um bom investimento e como proteger seu produto de forma inteligente.
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A Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional reconhecida pela OMS como doença do trabalho e algumas de suas consequências jurídicas
A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico, desenvolvido pelo empregado em decorrência de problemas no trabalho. No Brasil, o Ministério da Saúde reconhece desde 1999 a síndrome como condição relacionada ao trabalho, eis que a Portaria nº 1339/1999 a…